Atuação
Direito público e defesa de servidores públicos federais, estaduais e municipais, em processos administrativos e judiciais, além de atuação em direito cível e penal.
Áreas de atuação
01
Defesa de servidores públicos
Demandas administrativas e judiciais de servidores federais, estaduais e municipais: regime jurídico, carreira, remuneração, vantagens, licenças, progressões, promoções, remoção, redistribuição, aposentadoria e revisão de atos administrativos.
02
Concursos públicos
Editais, nomeação, posse, cadastro de reserva, preterição, eliminação indevida, anulação de questões, cotas, heteroidentificação, avaliação psicológica, teste físico e mandado de segurança.
03
Processo administrativo disciplinar e sindicância
Defesa em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, recursos administrativos e controle judicial de atos disciplinares. Nulidades, contraditório, ampla defesa, prescrição, proporcionalidade da penalidade e regularidade da comissão processante.
04
Direito de pessoal no serviço público
Questões remuneratórias, funcionais e de regime jurídico dos agentes públicos, como vencimentos, vantagens, jornada, licenças e aposentadoria.
05
Assessoria jurídica a sindicatos e seções sindicais
Atuação junto a entidades representativas de servidores públicos, incluindo sindicatos e seções sindicais, em demandas individuais e coletivas e na orientação jurídica da entidade.
06
Direito administrativo
Controle de atos da administração pública e demandas correlatas, com atenção à legalidade, à motivação, à proporcionalidade e aos processos administrativos.
07
Direito cível
Demandas cíveis, com atenção especial aos interesses de servidores públicos federais, estaduais e municipais.
08
Direito penal
Matéria penal, com atenção especial aos interesses de servidores públicos federais, estaduais e municipais.
A atuação profissional é exercida pelo Solano & Salles Advogados Associados. Cada caso depende dos documentos e das particularidades da situação, por isso a análise é individual.